Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o Concurseiro, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o serviço.

O Concurseiro gera rotinas de estudo baseadas em editais de concursos públicos, acompanha execução, mede cobertura do edital e oferece questões e simulados. Recursos de sincronização com a Google Agenda são opcionais e requerem sua autorização explícita.

• Você deve ter pelo menos 16 anos ou autorização do responsável legal.
• É sua responsabilidade manter suas credenciais seguras.
• É proibido usar a plataforma para atividades ilegais, abusivas ou que violem direitos de terceiros.
• É proibido tentar contornar limitações técnicas, extrair dados em massa ou interferir no funcionamento do serviço.

As matérias, tópicos, pesos e questões apresentados são organizados pelo Concurseiro com base em editais publicados pelos órgãos organizadores. Nos esforçamos pela precisão, mas o edital oficial publicado pelo órgão é sempre a fonte final da verdade. O Concurseiro não garante aprovação em nenhum concurso.

O serviço pode oferecer planos gratuitos e pagos. Preços, funcionalidades e condições vigentes são exibidos no próprio app antes da contratação. Cobrança recorrente pode ser cancelada a qualquer momento pelo próprio app.

O código-fonte, marca, layout e conteúdos originais do Concurseiro pertencem aos seus criadores. Você mantém a propriedade dos dados que criar (anotações, respostas, configurações). Ao usar o serviço, você nos concede uma licença limitada apenas para operá-lo em seu benefício.

O Concurseiro depende de serviços de terceiros para autenticação (Google, Resend), banco de dados (Neon), envio de e-mails (Resend) e hospedagem (Vercel). Podemos ficar indisponíveis se um desses serviços cair. Não somos responsáveis por conteúdo ou disponibilidade desses terceiros.

O serviço é fornecido “como está”. Fazemos nosso melhor para manter tudo funcionando, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a um propósito específico.

Na máxima extensão permitida pela lei, o Concurseiro não responde por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo próprio app ou solicitando em contato@concurseiro.app. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Podemos atualizar estes Termos. Alterações relevantes serão sinalizadas por e-mail ou no próprio app. O uso continuado após a data de vigência caracteriza aceite.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@concurseiro.app.